Após quadro alarmante de feminicídios, vice-presidente do TJMT afirma que irá ampliar projeto de pro


A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Gargaglione, afirmou que nesta gestão deve se engajar nas ações de proteção à mulher e combate à violência doméstica, para que não terminem em feminicídio.


Ela afirmou que o TJMT tem buscado medidas para melhorar este cenário, já com dois projetos, um de expansão da tramitação eletrônica de medidas protetivas, para dar mais celeridade, e também o aprimoramento da patrulha feminina, que dará mais amparo às vítimas. O Ministério Público afirma que esta é uma luta que necessita da participação de toda a sociedade.


Segundo o 12º Anuário Brasileiro de Segurança, Mato Grosso é o quarto do país com maior número de crimes de feminicídios. Ao todo, foram registrados 76 casos de feminicídio em 2017. No ano anterior, foram 49. O estado fica atrás de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.


Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Na maioria dos casos, suas motivações são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres. A vice-presidente do TJMT disse que o Poder Judiciário busca ideias para mudar esta situação e pretende ampliar os projetos já existentes.



“É uma área bastante sensível, pode ver que o Brasil inteiro está correndo atrás de uma alternativa, de como não deixar estas mulheres morrerem com um papel na mão, de ordem judicial impedindo que seu agressor se aproxime dela.


Então cada estado está pensando em medidas para proteger estas mulheres, e surgiu uma ideia da patrulha feminina, ou seja, mulheres da polícia, preparadas, que irão fazer visitas periódicas, dependendo da gravidade do caso até três vezes por semana e deixar claro para o agressor que se ele se aproximar será preso. Eu irei me engajar neste projeto para que nós possamos o ampliar”, disse a desembargadora.


Segundo a magistrada, esta é uma iniciativa de outro Estado, mas que o Judiciário de Mato Grosso também irá adotar para evitar que mais casos de violência doméstica terminem com a morte da mulher. As medidas protetivas, que corriqueiramente são concedidas às mulheres vítimas de violência, agora tramitam de forma eletrônica, o que deve dar mais celeridade aos processos. Em Cuiabá já está sendo feito desta forma e a medida será estendida para Várzea Grande e Rondonópolis.


A desembargadora Maria Erotides Kneip, que é engajada nesta causa, pretende expandir isso para todo o Estado. “É muito importante esta expansão. Podemos ver todos os dias um número alarmante de, de mulheres mutiladas, mulheres assassinadas e nós precisamos fazer várias ações. Não é só cuidar para que o agressor não se aproxime novamente desta mulher, mas conscientizar esta mulher de que ela não vai mudar o agressor, porque muitas tem a falsa ideia de que quando ele volta e diz que vai mudar, ele irá cumprir a promessa, mas não vai, ela deve se afastar porque corre risco de ser morta”, disse a vice-presidente do TJMT.


A promotora de Justiça Sasenazy Soares da Rocha Daufenbach, da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Ministério Público de Mato Grosso, acredita que é importante também a conscientização da sociedade como um todo, principalmente da própria comunidade em que a vítima está inserida, para que esta mulher consiga ser amparada. “Há uma característica muito especial na questão envolvendo violência doméstica, o agressor conhece muito os hábitos daquela vítima, e isso facilita a ação daquela pessoa.


Então é importante o engajamento da sociedade, que seja desde o vizinho ou colega, que fiquem atentos aos sinais de violência que aquela mulher está sofrendo, é fundamental para aquela situação não se consolidar. Acho que precisamos do envolvimento de todo mundo mesmo, não adianta só o juiz conceder uma medida protetiva, o delegado ou ministério público pedirem esta medida, se toda a sociedade não estiver neste engajamento”, disse a promotora.


A vice-presidente do TJMT também afirma que é importante uma conscientização da própria vítima, para que saia deste ciclo de violência, mas também dos próprios poderes, para que ampliem o amparo às mulheres. “Então tem também um trabalho de conscientização feminina e de tentar sensibilizar o executivo, para que nos dê condições de arrumar mais casas de retaguarda, porque muitas mulheres continuam lá porque não têm onde morar”.


A promotora Sasenazy afirmou que na área criminal lida com um número infindável de processos envolvendo ameaça, lesão corporal, cárcere privado, sequestro, estupro e feminicídio. Ela ainda disse que em muitos casos é difícil para que a mulher rompa este ciclo.


“Ás vezes a mulher, além de não conseguir romper o ciclo de violência, não consegue se desamarrar da família, para noticiar o fato criminoso, já que ela tem, além do sentimento com relação ao próprio agressor, outras pessoas da família que sempre pedem para que ela não noticie o fato, enfim, mantendo sempre o ciclo de violência na clandestinidade, então na medida que é mantido desta forma a gente não consegue acessar”.


“A gente precisa modificar o sistema de obtenção de provas, dinamizar, tornar isto mais flexível, para que a gente consiga fazer com que a Lei Maria da Penha seja mais efetiva dentro de um sistema diferente. Porque a lei foi inaugurada dentro de um sistema que realmente não acolhe, que é o atual sistema processual penal”, disse a promotora.


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