Cuiabá terá Jardim Botânico com amostras dos biomas Cerrado, Pantanal e Amazônia
Criado em 2005 apenas no papel, o ‘Jardim Botânico de Mato Grosso’ receberá o investimento de R$ 6,5 milhões para ser implantado em 2019. A decisão se deu a partir de um Termo de Compromisso com a Copel Geração e Transmissão, firmado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, e o recurso será descrito no Plano Básico Ambiental (PBA) do empreendimento UHE Colíder, no Subprograma de Conservação Ex Situ da Flora dos Biomas de Mato Grosso.
De acordo com informações da assessoria de imprensa, o termo foi assinado no final de 2018, e entre as considerações está o fato de que Mato Grosso abriga três biomas: Cerrado, Pantanal e Amazônia, além da necessidade de um centro de referência para assuntos relacionados à conservação do patrimônio genético e proteção da biodiversidade do Estado. A unidade de conservação Jardim Botânico contará com uma área de 67 hectares e é considerada essencial para pesquisa e documentação do patrimônio florístico do país e do estado. Ela fica às margens da Avenida Antártica, e dá acesso ao rio Cuiabá, na altura da Passagem da Conceição, e a previsão é que a implantação total do projeto terá um custo total de R$ 20 milhões. Histórico No último mês de outubro, a Sema firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado para implantação definitiva do Jardim Botânico em Cuiabá. O acordo prevê que o órgão ambiental deverá cercar a área, identificando-a como pertencente ao Estado, manter vigilância patrimonial e realizar rondas ostensivas em parceria com o Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) para evitar invasões na área. Recentemente, no entanto, a área foi invadida para a construção de moradias, causando danos ao meio ambiente. Com isso, foi determinado o prazo de dez meses para quitação e aquisição de projetos arquitetônicos e executivos e início das obras. Os recursos do Plano Básico Ambiental vão ajudar o Estado a dar início às obras. O governo de Mato Grosso também se comprometeu a dar continuidade aos processos administrativos referentes aos autos de infração aplicados à Prefeitura de Cuiabá e ao Condomínio Villa Jardim por conta da construção de uma avenida, localizada parcialmente dentro da área do Jardim Botânico. Em fiscalização realizada em maio deste ano, a Sema multou o empreendimento em R$ 1,7 milhão pela construção irregular e o município em R$ 700 mil por emitir o licenciamento em área de unidade de conservação estadual. O Jardim Botânico do Estado de Mato Grosso foi criado em 2005 em atendimento ao artigo 37 da Lei Complementar 38, de 1995, que determina a obrigação do Estado em criar museus e jardins botânicos representativos de seus principais ecossistemas, visando à pesquisa e educação ambiental.
